Esta página explica que dados pessoais a candidatura da Lista G à Comissão Executiva da Iniciativa Liberal recolhe neste site, para quê, durante quanto tempo e que direitos tem sobre eles, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Quem é responsável pelos dados
Ana Margarida Pouseiro da Silva, que encabeça a Lista G, candidatura à Comissão Executiva da Iniciativa Liberal, é a responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste site.
Para qualquer questão sobre os seus dados, ou para exercer os seus direitos: geral@margaridapouseiro.pt.
Que dados recolhemos
Só recolhemos os dados que nos envia nos formulários do site:
- Militantes: nome completo, email, núcleo, número de militante, o termo escolhido e o termo assinado (o documento que anexa, com a sua assinatura).
- Simpatizantes: nome completo, email, concelho, número de identificação e, se o indicar, telefone.
- Sugestões para o programa: email e a sugestão.
- Em todos: a data e a hora em que deu o seu consentimento.
Estes dados revelam a sua filiação ou o seu apoio a uma candidatura partidária, ou seja, opiniões políticas. O RGPD trata-os como uma categoria especial de dados e só os tratamos com o seu consentimento explícito, dado na caixa de consentimento do formulário (artigos 6.º, n.º 1, alínea a), e 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD).
Todos os campos, exceto os marcados como opcionais, são necessários para registar a subscrição ou a sugestão.
Para que usamos os dados
- Registar e comprovar as subscrições e os termos da candidatura no processo eleitoral interno da Iniciativa Liberal.
- Entregar os termos assinados aos órgãos da Iniciativa Liberal responsáveis por esse processo, conforme o Regimento da XI Convenção Nacional.
- Ler as sugestões para o programa e, se for preciso, contactá-lo sobre elas.
- Contactá-lo sobre a sua subscrição e sobre esta candidatura.
Não usamos os dados para outros fins, não os vendemos nem os cedemos a terceiros para publicidade, e não tomamos decisões automatizadas com base neles.
Quem tem acesso
- A equipa da candidatura, apenas as pessoas que tratam das subscrições.
- Os órgãos competentes da Iniciativa Liberal, a quem são entregues os termos assinados.
- Prestadores de serviços tecnológicos que alojam o site, guardam os dados e os ficheiros e gerem a caixa de correio da candidatura, apenas para prestar esses serviços.
A base de dados e os ficheiros ficam guardados na União Europeia. Se algum tratamento técnico passar por servidores fora da UE, é feito ao abrigo das garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Durante quanto tempo
Guardamos os dados até três meses depois do fim da XI Convenção Nacional. Depois disso são apagados, tanto da base de dados como da caixa de correio da candidatura.
Os termos assinados entregues à Iniciativa Liberal ficam depois sujeitos às regras de conservação do partido.
Segurança
O site só funciona por ligação cifrada (HTTPS). Os termos assinados ficam numa pasta privada, sem endereço público, e só a equipa da candidatura lhes tem acesso. Os formulários têm verificação contra envios automáticos e um limite de envios seguidos a partir do mesmo endereço. Os registos técnicos do servidor, usados para detetar erros, não incluem os dados dos formulários e são apagados ao fim de poucos dias.
Os seus direitos
Pode, a qualquer momento e sem custos:
- saber que dados temos sobre si e receber uma cópia
- corrigir dados errados ou incompletos
- pedir que os apaguemos
- pedir que limitemos o seu tratamento ou opor-se a ele
- receber os dados num formato de uso corrente (portabilidade)
- retirar o seu consentimento. Retirá-lo não torna ilegal o que foi feito antes, mas a sua subscrição deixa de contar a partir daí.
Para isso, basta escrever para geral@margaridapouseiro.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês.
Se considerar que os seus dados não estão a ser bem tratados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
Cookies e estatísticas
Este site não usa cookies de publicidade nem de rastreio.
Para saber quantas pessoas visitam o site e que páginas leem, usamos uma ferramenta de estatísticas que conta as visitas de forma agregada, sem cookies e sem identificar quem visita.
A verificação anti-robôs dos formulários analisa sinais técnicos do browser apenas para distinguir pessoas de programas automáticos.